Processo 188345/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2004 16:22
Autuado em 30/04/2004 16:22
Oficio de encaminhamento 098/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 121/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   121/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   121/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2005 16:31 125673/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2005 07:24 do Protocolo nº 464176/05, referente documentos de fls.31 e 32.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 121/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 10:01 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:15 DP  
24/02/2006 18:14 S2C  
02/02/2006 09:34 GCRI  
23/01/2006 11:13 DP  
16/12/2005 15:55 DG  
28/11/2005 09:37 SMPjTC Parecer nº 16066/2005 - aprovação
02/08/2005 10:17 DAT Instrução nº 6072/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/03/2005 08:45 DP Processo em remessa externa
30/04/2004 16:22 DAT Informação nº 579/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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